ANP avança com estudos para novo bloco no pré-sal da Bacia de Santos

Um bloco exploratório com cerca de 460 quilômetros quadrados, localizado na promissora região do Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos, avançou para a próxima etapa de avaliação com a aprovação de estudos geoeconômicos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (24).

Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio 2026/2027. Após esta etapa, a documentação será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que realizará a análise final sobre a viabilidade de incluir essa área em futuras rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás.

A ANP esclareceu que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição de quais blocos serão objeto das rodadas de licitações de partilha de produção, bem como os parâmetros econômicos a serem adotados nesses processos, pertence exclusivamente ao MME.

Estimativas iniciais da Agência indicam que a região possui condições robustas para sustentar projetos de exploração que se mostrem viáveis tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro, abrindo perspectivas para novos investimentos no setor.

Regime de Partilha e Oportunidades de Licitação

Empresas petrolíferas têm a possibilidade de arrematar blocos situados no pré-sal ou em outras áreas consideradas estratégicas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse sistema, são firmados contratos específicos nos quais uma parcela do volume de petróleo e gás natural extraído é compartilhada com a União Federal.

Para que blocos sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é indispensável que possuam uma autorização específica concedida pelo CNPE. Essa autorização também estabelece os parâmetros técnicos e econômicos a serem seguidos para cada campo ou bloco que será ofertado no processo licitatório.

A seleção de blocos é realizada em bacias que apresentam alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural. O propósito central, conforme informações da ANP, é recompor e expandir as reservas nacionais, incrementar a produção brasileira de hidrocarbonetos e, consequentemente, atender à crescente demanda interna do país.