INSS inicia pagamento da primeira parcela do 13º antecipado

A significativa antecipação do décimo terceiro salário para milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início nesta sexta-feira, dia 24, prometendo movimentar 78,2 bilhões de reais na economia.

Aproximadamente 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários, que representam a maior parte dos 35,2 milhões de segurados, começam a receber a primeira parcela. Este primeiro grupo inclui aqueles que recebem o salário mínimo. Para os 11,9 milhões de segurados com rendimentos superiores ao piso nacional, o pagamento da antecipação começará em 2 de maio.

Calendário e Modalidades de Pagamento

O valor extra será distribuído em duas etapas. A primeira parcela terá seu pagamento iniciado nesta sexta-feira e se estenderá até 8 de maio. A segunda etapa de pagamentos ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho. As datas exatas são determinadas pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário e pelo seu nível de renda, priorizando os que recebem até um salário mínimo.

A decisão de antecipar o décimo terceiro do INSS foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de um decreto assinado no final de março. Este ano marca a sétima vez consecutiva que os segurados recebem o benefício antes dos períodos habituais, que tradicionalmente são agosto e dezembro. A antecipação foi adotada em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19, e continuou em 2022 e 2023 com pagamentos em maio e junho, e em 2024 e 2025 em abril e maio.

Como Consultar o Benefício

Os beneficiários podem verificar as informações sobre o pagamento da antecipação do décimo terceiro de diversas formas. Está disponível a consulta pelo aplicativo Meu INSS, acessível em celulares e tablets, ou diretamente pelo site oficial gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem ligar para a Central 135. Para realizar a consulta por telefone, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais com o atendente. O serviço telefônico opera de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Detalhamento dos Beneficiários e Regras Específicas

Dados do INSS referentes a fevereiro indicam que 23,3 milhões de pessoas, equivalendo a 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal, fixado em 1.621 reais. Os outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos acima do piso nacional, e, dentro desse grupo, 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, que é de 8.475,55 reais.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá 50% do valor total do décimo terceiro liberado na primeira parcela. Uma exceção a esta regra aplica-se aos segurados que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao período de recebimento.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito ao décimo terceiro, porém em uma parcela menor, determinada pela duração do benefício. Por outro lado, a legislação vigente impede que segurados de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, recebam o décimo terceiro salário.