Nova plataforma monitora commodities e expõe impactos socioambientais

Uma ferramenta digital desenvolvida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) entra em operação nesta segunda-feira (27) para compilar e analisar informações socioambientais detalhadas. Com foco em recortes municipais e estaduais, a Plataforma Socioambiental permite a identificação de efeitos locais diretamente ligados à produção de commodities.

O objetivo principal desta iniciativa é fortalecer a rastreabilidade das cadeias produtivas de commodities, especialmente em conformidade com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Tal regulamento impede a entrada, no mercado europeu, de mercadorias provenientes de áreas desmatadas.

A expectativa é que o impacto do EUDR se intensifique nos próximos anos, à medida que se aprofundam as negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, tornando a conformidade ainda mais crucial.

A plataforma monitora ativamente as cadeias de diversos produtos, incluindo soja, café, cacau, palma, borracha e itens de origem bovina.

De acordo com o instituto, a ferramenta se mostra útil para empresas que buscam atender à crescente demanda por consumo consciente, onde os consumidores priorizam produtos que não causem danos às comunidades ou ao meio ambiente. O ISPN esclarece que a Plataforma Socioambiental pode ser empregada por companhias estrangeiras, governos locais, empreendedores e órgãos públicos.

Seu uso visa promover maior transparência no setor rural, incentivar práticas de consumo mais responsáveis e auxiliar na elaboração de políticas públicas mais eficientes. Disponível no site do ISPN, a base da ferramenta é formada por dados de quinze organizações nacionais e internacionais, atuantes nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.

As informações compiladas pela plataforma remontam a 2002 e serão atualizadas anualmente, conforme o ISPN. Há também planos para a inclusão gradual de novas bases de dados no sistema.

Análise de Conflitos e Irregularidades

Os cruzamentos de dados viabilizam análises aprofundadas sobre disputas por recursos hídricos e terra, bem como sobre a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, violência, poluição ambiental e a utilização de recursos hídricos. Os dados referentes a conflitos sociais são fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O instituto revela que análises preliminares indicam que uma parcela reduzida dos municípios brasileiros está livre de conflitos, e que violações de direitos humanos são registradas em praticamente todas as regiões do país.

As análises de dados também demonstram uma correlação frequente entre desmatamento e a produção de commodities, que muitas vezes estão associados a conflitos por terra, água e diferentes manifestações de violência. Além disso, a ferramenta aponta que, em regiões onde há atividade mineradora, é comum a identificação de conflitos relacionados à água.

A plataforma ainda oferece a capacidade de identificar certas modalidades de irregularidades fundiárias, como a prática conhecida como grilagem verde. Este termo descreve a situação em que áreas conservadas, habitadas por comunidades tradicionais, são indevidamente declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro de natureza declaratória.

A apresentação oficial da ferramenta ocorrerá em 28 de abril, em um encontro presencial com representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Outros países acompanharão o evento de forma remota.