Brasil detém grandes reservas de minerais cruciais para a transição global

A crescente demanda por minerais essenciais à transição energética impulsiona o protagonismo de recursos como terras raras, minerais estratégicos e críticos no cenário mundial. Apesar de serem termos frequentemente utilizados como sinônimos, essas classificações possuem significados distintos e papéis específicos na economia e geopolítica global.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão do governo federal encarregado de avaliar o potencial mineral do país, define os Elementos Terras Raras (ETR) como um conjunto específico de 17 elementos químicos da tabela periódica. Este grupo inclui 15 lantanídeos, a exemplo de lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.

A denominação “terras raras” pode ser enganosa, pois esses elementos não são necessariamente escassos na natureza. Contudo, sua dispersão geológica dificulta a exploração econômica. Eles são componentes vitais para tecnologias avançadas, abrangendo aplicações em turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias de alta performance, eletrônicos diversos e sistemas de defesa.

Os minerais estratégicos, por sua vez, são aqueles considerados fundamentais para o desenvolvimento econômico de uma nação. Sua importância é determinada pela utilização em produtos e processos de alta tecnologia, segurança nacional (defesa) e na facilitação da transição energética.

Já os minerais críticos são definidos por riscos variados de abastecimento. Tais riscos podem envolver a concentração geográfica da produção, a dependência de fornecedores externos, a instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, a possibilidade de interrupções no fornecimento e a dificuldade de encontrar substitutos viáveis.

A classificação de um mineral como estratégico ou crítico é flexível e depende da perspectiva de cada país, podendo ser alterada ao longo do tempo em função de avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e variações na demanda. Entre os exemplos mais comuns atualmente estão o lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. É importante notar que terras raras podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto específico, o que significa que nem todo mineral estratégico é uma terra rara, mas toda terra rara pode assumir caráter estratégico.

Potencial Mineral Brasileiro e Desafios

O Brasil figura como um ator relevante nesse cenário global. Dados do SGB indicam que o país possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas, o que corresponde a cerca de 23% das reservas globais, conforme o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

As principais concentrações de terras raras no território brasileiro estão localizadas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, que abrigam os depósitos com maior potencial econômico.

Em relação a outros minerais frequentemente classificados como críticos ou estratégicos, o Brasil se sobressai globalmente. O país detém as maiores reservas de nióbio do mundo, com 94% do total e 16 milhões de toneladas. Além disso, ocupa a segunda posição em reservas de grafita, com 26% globais e 74 milhões de toneladas, e a terceira posição em reservas de níquel, respondendo por 12% do total com 16 milhões de toneladas.

Uma lista específica de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional foi estabelecida pela Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Essa lista é organizada em três categorias principais:

O primeiro grupo engloba os minerais que precisam ser importados, incluindo enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.

A segunda categoria reúne os minerais usados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.

Por fim, o terceiro grupo compreende minerais com vantagem comparativa e potencial para geração de superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Geopolítica Global e Impactos da Mineração

Esses recursos adquiriram centralidade na disputa geopolítica internacional. Atualmente, a China detém uma liderança significativa no refino e na produção de terras raras, uma situação que gera apreensão em outras grandes potências, como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam ativamente diversificar suas fontes de suprimento.

Nesse panorama, o Brasil emerge como um participante de destaque. Contudo, especialistas salientam que o principal desafio do país transcende a mera extração. A cadeia produtiva desses minerais é complexa e exige etapas de beneficiamento e refino que ainda são incipientes no Brasil.

A ausência de investimento nessas fases mais avançadas da cadeia produtiva implica que o Brasil tende a continuar dependente da importação de produtos de maior valor agregado, conforme análise do professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que é especialista na intersecção entre política, economia e mineração.

“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, explica Jardim.

Adicionalmente à dimensão econômica, a exploração desses recursos suscita importantes questões ambientais e sociais, gerando consequências consideráveis nas regiões onde ocorre a atividade mineradora.

“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.

“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa Luiz Jardim Wanderley.