Brasil e Espanha firmam parceria para combater violência de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, assinaram um memorando de entendimento na cidade de Barcelona, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e eliminar a violência contra mulheres durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.

O documento, firmado por ambos os chefes de Estado, visa fortalecer a cooperação bilateral para enfrentar a misoginia e aprimorar políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres, estabelecendo compromissos de intercâmbio de experiências e boas práticas.

Durante declaração à imprensa, Lula afirmou que não é possível que a sociedade avance quando as mulheres, que representam cerca de metade da população, não têm garantido o mais fundamental dos direitos, o direito à vida.

Lula ressaltou que o Brasil ainda tem muito a aprender com a experiência espanhola, destacando que a Espanha conseguiu reduzir em 30% os casos de feminicídio entre 2003 e 2023, adotando uma estratégia abrangente na abordagem do problema.

O presidente brasileiro também relacionou o crescimento da violência de gênero ao aumento das agressões no ambiente digital, chamando atenção para os riscos presentes no mundo virtual.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez, por sua vez, criticou a disseminação de conteúdos de ódio contra mulheres nas redes e defendeu ações urgentes para enfrentar esse cenário.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou Sánchez.

A assinatura do memorando integra o roteiro inicial da viagem de Lula à Europa, que inclui passagens por Espanha, Alemanha e Portugal e ocorre ao longo de seis dias. O mandatário brasileiro está acompanhado por, pelo menos, quatorze ministros e presidentes de empresas estatais.

Ministras apresentam programas e tecnologias de enfrentamento

Em Barcelona, a ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra espanhola da Igualdade, Ana María Redondo García, reuniram-se para apresentar projetos e programas nacionais voltados ao combate à violência contra a mulher.

Durante o encontro, foram detalhadas iniciativas brasileiras como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, declarou Márcia Lopes.

A ministra das Mulheres destacou a determinação do presidente Lula para que acordos assinados se convertam em ações concretas. Ela defendeu, ainda, que o enfrentamento à violência digital depende da regulamentação eficaz das plataformas.

Márcia Lopes também pontuou que a violência de gênero e de raça atinge de forma ainda mais grave meninas e mulheres, especialmente pela exposição de seus corpos e modos de vida, agravando-se em períodos eleitorais devido ao aumento de manifestações machistas e misóginas.

Por parte da Espanha, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Interior em 2007, que avalia riscos e oferece proteção policial e tecnológica às vítimas. A ferramenta despertou interesse do governo brasileiro.

Durante o diálogo, as ministras também discutiram temas como colaboração para proteção de dados, capacitação profissional, promoção de masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres. Um grupo de trabalho ficará responsável por definir agendas, visitas e futuros intercâmbios bilaterais.

Compromissos estabelecidos no memorando bilateral

Pelo memorando firmado, Brasil e Espanha estabelecem um protocolo de intenções para cooperação direta, visando o avanço na igualdade de gênero e autonomia física e econômica das mulheres, além do desenvolvimento de políticas integradas para prevenção, sanção e reparação da violência contra mulheres e meninas.

No âmbito jurídico, os dois países assumem os seguintes compromissos:

• Garantir apoio a mulheres migrantes, com diálogo específico sobre brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sejam vítimas de violência, assegurando direitos em solo estrangeiro.
• Promover intercâmbio de boas práticas, compartilhando experiências bem-sucedidas em proteção às vítimas e produção de estatísticas confiáveis, incluindo dados sobre feminicídio e violência de gênero.
• Formar aliança internacional para atuação conjunta em fóruns globais e na comunidade ibero-americana, visando fortalecer a agenda de igualdade de gênero.
• Combater estereótipos para eliminar a violência baseada em gênero.

Pelo acordo, todos os materiais produzidos em cooperação, como estudos, pesquisas e manuais, pertencerão a ambos os Estados e deverão ser distribuídos gratuitamente, sem fins lucrativos, com indicação dos autores e referência aos dois governos.

O memorando estabelece que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países. Cada ministério será responsável por custear suas atividades dentro dos respectivos orçamentos nacionais.

Além disso, ambas as partes comprometem-se a disponibilizar instalações e equipes necessárias para viabilizar as ações planejadas.

O acordo tem validade de três anos, podendo ser renovado por períodos iguais. Caso haja desistência, o país interessado deverá comunicar a decisão com antecedência mínima de noventa dias.