Cade abre investigação sobre possível cartel entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suspeitas de práticas anticoncorrenciais no segmento de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam.

A investigação foi motivada por indícios relacionados à formação de preços em rotas consideradas estratégicas para o mercado nacional, com possível alinhamento das tarifas praticadas pelas duas companhias. O órgão notificará ambas as empresas para que apresentem suas defesas dentro do processo, cuja decisão final ficará sob responsabilidade do Tribunal do Cade.

O procedimento administrativo, conforme esclarecido pelo Cade, não implica em condenação prévia das empresas. A medida tem como objetivo aprofundar a coleta e análise de informações, assegurar o direito ao contraditório e avaliar detalhadamente todas as evidências reunidas durante a apuração.

As apurações do Cade tiveram início em 2023, com ênfase na análise do emprego de ferramentas de definição de preços e consulta a bases de dados de mercado pelas companhias investigadas. Segundo o órgão, o exame preliminar identificou um padrão contínuo de interdependência no comportamento tarifário entre Gol e Latam.

"A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados", informou o Cade.

Além disso, foram avaliados contratos firmados por ambas as empresas com fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, soluções de precificação dinâmica e distribuição de conteúdo. O Cade apontou que essas tecnologias podem aumentar o risco de intercâmbio de informações sensíveis do ponto de vista comercial, o que reduz a imprevisibilidade concorrencial e amplia a capacidade de coordenação entre os agentes do mercado.

O Conselho destacou ainda que, em ambientes de alta concentração de mercado e ampla transparência informacional, a utilização conjunta de ferramentas algorítmicas e infraestrutura comum de dados pode potencializar riscos à concorrência.

Posicionamentos das empresas

Em resposta ao processo, a Gol declarou que forneceu todas as informações requeridas pelo Cade e permanece disponível para prestar esclarecimentos ao órgão regulador.

"A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios".

Já a Latam manifestou que adota práticas estritas de conformidade, integridade e transparência em todas as suas operações.

"A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia".