Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas têm infraestrutura básica completa

Dados do Censo Escolar 2025 mostram que menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas brasileiras possuem todos os itens básicos considerados necessários para seu funcionamento. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (29), já está disponível no portal de dados educacionais QEdu, que passa a apresentar informações sobre educação infantil em âmbito nacional, estadual e municipal, possibilitando comparações entre as localidades.

O estudo considera a existência de 11 componentes essenciais de infraestrutura: prédio escolar, energia elétrica proveniente da rede pública, fornecimento de água pela rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, oferta de alimentação para os alunos, coleta regular de lixo, acessibilidade, conexão à internet, além de biblioteca ou sala de leitura.

Entre as unidades avaliadas, apenas 17% reúnem todos esses elementos, que são definidos por legislação federal sancionada em março deste ano. A ausência de bibliotecas ou salas de leitura é um dos principais obstáculos: 64% das instituições não contam com esse tipo de espaço. Além disso, 33% das creches e pré-escolas públicas ainda não utilizam água proveniente da rede pública e 4% não possuem acesso à rede de esgoto.

Já a alimentação dos alunos é um aspecto presente em todas as instituições de educação infantil do país, segundo o levantamento.

Além dos requisitos básicos, o levantamento considerou outros itens de infraestrutura específicos para crianças, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Quando todos esses pontos são somados aos critérios essenciais, apenas 12% das unidades públicas conseguem oferecer a totalidade dos itens. O relatório revela também que menos da metade das escolas dispõe de parque infantil (45%) ou de área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos, considerados fundamentais para as atividades educativas na faixa etária da educação infantil, estão presentes em 83% das creches e pré-escolas analisadas.

Detalhamento dos dados e novos indicadores

O acréscimo das informações sobre educação infantil ao portal QEdu faz parte de uma ação conjunta do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também foi criado um novo indicador que mede o atendimento municipal em educação infantil. Segundo esse marcador, em 16% das cidades brasileiras — o que corresponde a 876 municípios — ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e cocriador do QEdu.

Iniciativas do Ministério da Educação

Em nota, o Ministério da Educação informou que vem ampliando ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, com o objetivo de aumentar o acesso e a qualidade dessa etapa do ensino. A pasta cita, entre as principais estratégias, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O ministério também destacou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão previstas mais 1.684 novas creches e escolas para o segmento.

Outra prioridade é a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil com interesse registrado na retomada de construções, 904 foram aprovadas para recomeço das obras e 278 já foram concluídas.

Segundo o Ministério da Educação, esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com aumento dos investimentos recentes para ampliar a capacidade dos municípios em ofertar vagas e garantir o atendimento integral, além de atuar de maneira proativa na superação das deficiências ainda existentes no cenário da educação infantil brasileira.