Conselho de Ética posterga decisão sobre três deputados investigados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados prorrogou a avaliação da representação que envolve Marcos Pollon, do Partido Liberal de Mato Grosso do Sul, Zé Trovão, também do Partido Liberal de Santa Catarina, e Marcel Van Hattem, do partido Novo do Rio Grande do Sul, todos acusados de infração ao decoro parlamentar. O adiamento ocorreu após ser feito um pedido de vista durante a reunião do colegiado.

Os parlamentares são alvo de investigação em razão do episódio ocorrido em agosto do ano anterior, quando houve a invasão da mesa diretora da Câmara. Na ocasião, os deputados impediram que Hugo Motta, presidente da Casa, pudesse ocupar a cadeira de comando no plenário.

A análise do caso está sob relatoria de Moses Rodrigues, deputado do União Brasil do Ceará. Ele apresentou seu voto propondo a suspensão dos mandatos dos três deputados por um período de dois meses. Essa recomendação tem como fundamento o fato de eles terem participado do protesto durante a sessão, movimento esse que ocorreu em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e com reivindicação pela votação da proposta de anistia relacionada aos atos considerados golpistas de 8 de janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", afirmou Moses Rodrigues.

O relator também ressaltou que não se pode permitir que um conjunto de deputados, seja qual for seu alinhamento ideológico, tente impor suas pautas de interesse pelo uso da força ou da ocupação física dos locais de deliberação na Câmara.

Além desse processo, Marcos Pollon enfrenta outra representação referente ao mesmo acontecimento. Ricardo Maia, deputado do MDB da Bahia e relator desse caso específico, encaminhou um relatório sugerindo que Pollon seja suspenso do mandato por noventa dias. Nessa segunda representação, a Mesa Diretora acusa Pollon de ter dirigido ofensas pessoais a Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

O pedido de vista que provocou o adiamento da decisão foi apresentado por Cabo Gilberto Silva, deputado do Partido Liberal da Paraíba e líder da oposição na Câmara. Com esse adiamento, o Conselho de Ética deverá retomar a deliberação sobre as punições na semana seguinte.