“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (17) que a mais alta corte do país se encontra em meio a uma crise institucional.

Durante uma palestra proferida a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo, o ministro Fachin enfatizou a importância de reconhecer e lidar com a atual crise relacionada à atuação do Judiciário.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”

O ministro também alertou para um cenário de “desconfiança institucional” e “intensa polarização” que permeia o país. Complementou sua fala afirmando que a confiança pública é abalada “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico”.

Fatos Recentes Agravam o Cenário

A crise interna no Supremo foi intensificada por acontecimentos recentes, como a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

Essa situação já vinha sendo impactada pelas investigações envolvendo o Banco Master, que trouxe à tona questões delicadas para a Corte.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli solicitou o afastamento da relatoria de um inquérito que apura fraudes, após admitir ser sócio do resort Tayayá. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que, anteriormente, pertencia ao Banco Master, instituição sob investigação da Polícia Federal.

Já em março, o ministro Alexandre de Moraes divulgou um comunicado negando ter tido qualquer tipo de conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A negativa de Moraes refere-se ao dia 17 de novembro do ano anterior, data em que Vorcaro foi detido pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades financeiras na instituição bancária.