Estudo aponta que redução de jornada na Europa não afetou empregos nem PIB

Uma pesquisa publicada pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, analisou o impacto da diminuição da jornada de trabalho em cinco países europeus no período de 1995 a 2007 e concluiu que não houve diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) nem queda significativa no nível de empregos nesses países após a implantação da medida.

O levantamento investigou as consequências das reformas de jornada implementadas em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia. Segundo os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, o emprego permaneceu estável durante o período em que as mudanças foram aplicadas.

Os dados analisados pelo instituto indicaram ainda que, mesmo com a diminuição do tempo de trabalho padrão e consequente aumento do custo do trabalho por hora, esses fatores foram absorvidos de maneira rápida pelo mercado de trabalho. Os salários por hora e o valor adicionado por hora trabalhada apresentaram efeitos positivos, ainda que considerados "insignificantes" pelos autores do estudo. De acordo com o relatório, o PIB desses cinco países experimentou um crescimento considerado "relativamente robusto" durante os anos contemplados pela pesquisa.

No texto do estudo, foi ressaltado o seguinte:

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos.”

O cenário europeu apontado pelo IZA difere das projeções apresentadas em debates no Brasil a respeito da possível extinção da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6x1. Enquanto algumas estimativas no Brasil sugerem que a redução da jornada poderia causar queda do PIB e retração no emprego, outras defendem que a diminuição das horas trabalhadas pode estimular novas contratações.

O estudo europeu reuniu informações de 32 setores econômicos, utilizando bancos de dados de instituições da Europa. O recorte temporal foi encerrado em 2007 para evitar distorções devido à crise financeira internacional de 2008. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento não foram incluídos na análise, pois apresentam grande proporção de trabalhadores autônomos ou vinculados ao setor público.

Impactos para empresas e trabalhadores

As conclusões do estudo também abordam as hipóteses de "partilha do trabalho" e da possível redução de postos de trabalho. A teoria de "partilha do trabalho" sugere que a diminuição da jornada provocaria contratação de mais funcionários para compensar as horas reduzidas. No entanto, os especialistas afirmaram não haver evidências de que a redução da jornada padrão resultou em redistribuição do trabalho ou expansão do emprego total.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Por outro lado, a pesquisa também não encontrou suporte para a ideia, defendida principalmente por entidades patronais, de que a diminuição do tempo de trabalho, combinada com manutenção dos salários, aumentaria o custo da mão de obra a ponto de gerar corte de vagas.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Segundo os autores, a redução da jornada de trabalho, sem alteração dos salários, apresenta efeitos similares à elevação do salário mínimo.

Considerações sobre qualidade de vida e produtividade

Apesar de o foco da investigação estar centrado no nível de emprego após as mudanças, os pesquisadores destacaram a necessidade de levar em conta aspectos relacionados ao bem-estar e à produtividade dos trabalhadores diante da redução da jornada semanal.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Além disso, foi observado que o retorno para as empresas com jornadas mais extensas apresenta tendência de diminuição, o que sugere que semanas de trabalho menores podem contribuir para aumento da produtividade e maior facilidade de atração e retenção de profissionais.