Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre nomeação de Messias ao STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que reconhece a legitimidade da decisão tomada pelo Senado Federal que rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

A manifestação de Fachin ocorreu nesta quarta-feira, 29, após a votação no plenário do Senado que não aprovou o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o posto deixado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Em documento divulgado à imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a importância do respeito institucional às prerrogativas do Senado Federal no processo de aprovação ou rejeição de nomes indicados para compor o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

Fachin também defendeu a necessidade de responsabilidade institucional para que seja possível preencher a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal está com dez ministros, cenário que já resultou em empates em decisões recentes.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou o nome de Jorge Messias, escolhido pelo presidente da República, para ocupar a cadeira que ficou vaga no STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.