O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira, dia 29, que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil está sendo concluída e será divulgada em breve, trazendo atualizações sobre as faixas contempladas.
O Reforma Casa Brasil, lançado em outubro do ano passado, é uma iniciativa governamental que concede crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em residências urbanas já existentes no país. O objetivo principal do programa é enfrentar o problema da inadequação habitacional e elevar as condições de moradia das famílias brasileiras proprietárias de imóveis.
O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e conta com a operação da Caixa Econômica Federal. Os recursos financiados podem ser utilizados para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Lima após sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As intervenções previstas no âmbito do Reforma Casa Brasil incluem reparos em telhados, renovação e adaptação de instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, melhorias para acessibilidade, além de adaptações voltadas para aumentar o conforto e a segurança dos moradores.
De acordo com o Ministério das Cidades, houve um reajuste no valor máximo do financiamento, que passou de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para quitação do crédito também foi estendido, aumentando de sessenta para até setenta e dois meses, equivalentes a seis anos.
O público beneficiado pelo programa foi ampliado, permitindo a inclusão de famílias com renda de até treze mil reais mensais. Esse novo limite iguala o teto do Reforma Casa Brasil ao estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o alcance para mais brasileiros interessados em melhorar suas residências.
O governo determinou a redução das taxas de juros, que passarão a ser de 0,99% ao mês, independentemente da faixa de renda da família. Antes dessa alteração, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, variando conforme a renda familiar.
O processo para acessar o programa foi detalhado em um passo a passo divulgado oficialmente, facilitando a orientação dos interessados no financiamento habitacional.
O anúncio referente à ampliação dos perfis e dos valores do Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante cerimônia no Palácio do Planalto, quando também foram anunciados aumentos de aportes financeiros para o Minha Casa Minha Vida.
Com essas atualizações, o governo ampliou a base de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, por meio do reajuste das faixas de renda aceitas. O valor máximo permitido para financiamento de imóveis também foi elevado, e as taxas de juros foram reduzidas.
As novas regras estabelecem que famílias com renda mensal de até treze mil reais poderão solicitar crédito para aquisição de imóveis avaliados em até seiscentos mil reais.