Governo atualiza lista de espécies aquáticas ameaçadas no Brasil

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi divulgada nesta terça-feira, 28 de abril, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A revisão, realizada em 2024, resultou na inclusão de 100 novas espécies e exclusão de outras 100, mantendo o total de 490 espécies classificadas atualmente.

O levantamento contemplou peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras espécies que habitam tanto o território continental como as águas marinhas do Brasil. Todas foram avaliadas quanto ao grau de risco de extinção, sendo enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), de acordo com sua situação mais recente.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o resultado é fruto de uma análise técnica aprofundada, conduzida com a participação de órgãos governamentais, universidades, representantes da sociedade civil e integrantes do setor econômico.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforçou o ministro João Paulo Capobianco.

A nova lista substitui a edição anterior, de 2014, e foi elaborada a partir de critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Na avaliação, foram considerados elementos como o tamanho das populações de cada espécie, sua área de ocorrência geográfica, o estado de conservação de seus habitats e as pressões sofridas, entre elas, captura e poluição.

Junto à lista atualizada, o Ministério do Meio Ambiente também publicou normas e restrições voltadas à proteção das espécies ameaçadas e à recuperação de suas populações. Entre as medidas determinadas estão a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento das espécies listadas, além de diretrizes para a formulação de planos de recuperação específicos.

Espécie pargo terá ações fortalecidas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou que alguns planos de recuperação de espécies que tiveram reclassificação já estão sendo revisados. Caso do pargo (Lutjanus purpureus), peixe que passou da categoria Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na nova lista.

Com a reclassificação, as ações para proteção e manejo do pargo serão intensificadas, tendo como principal objetivo diminuir as pressões decorrentes da sobrepesca e da captura excessiva de indivíduos ainda jovens.

Segundo o ministro João Paulo Capobianco, a condução dessas estratégias envolverá gestão compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando tanto a recuperação dos estoques naturais como a manutenção da atividade econômica que depende da espécie.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.