Itaipu adquire nova fazenda para assentamento Avá Guarani no Paraná

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuaram a compra de mais uma propriedade rural destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani na região Oeste do Paraná. A aquisição foi possível com o financiamento da Itaipu Binacional, marcando mais um passo na reparação histórica dessas comunidades.

O imóvel, denominado Fazenda América e que passará a ser conhecido como Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares. Sua localização estratégica fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área próxima à Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.

A nova área representa um avanço significativo para as 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. Conforme informações da Itaipu, o novo local é dez vezes maior do que o espaço atualmente ocupado por esses indígenas, que vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em um prazo máximo de dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner também enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu é o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani", dado o histórico da comunidade.

Reparação Histórica para os Avá Guarani

A compra dessas terras integra um acordo abrangente que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é garantir a reparação histórica pelos direitos humanos violados dos Avá-Guarani. Essa etnia sofreu gravemente na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, quando a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná causaram o alagamento de suas terras tradicionais, compartilhadas na divisa com o Paraguai.

O termo homologado pelo STF estabelece medidas claras para assegurar a territorialização das comunidades locais, prevendo a aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele acrescentou que a solução foi desenvolvida em colaboração com as instituições parceiras e as próprias comunidades indígenas.

No âmbito do acordo, a Itaipu Binacional compromete-se a executar ações de restauração ambiental nas áreas recém-adquiridas e a financiar a provisão de serviços essenciais, que incluem fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável por formalizar a destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de aquisição dos imóveis rurais passa por uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo desenvolvidas iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Além disso, são promovidas ações de assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Investimentos Totais e Metas do Acordo

Até o presente momento, o investimento total da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Este montante já engloba o valor de 17,6 milhões de reais pago pela Fazenda América.

Outras aquisições já realizadas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, situada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, somando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está destinada a 36 famílias que atualmente residem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, também foi adquirida em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares foi destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta estabelecida é alcançar um total de 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtida até agora excede 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.