Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 30 de abril, durante as celebrações do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Novo Desenrola Brasil. A nova versão do programa de renegociação de dívidas, voltada para brasileiros endividados, está prevista para entrar em vigor na próxima segunda-feira, 30.
O programa prevê descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas. Além disso, será possível utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos pendentes. O objetivo da iniciativa é facilitar a reorganização financeira das famílias, especialmente daquelas com dívidas consideradas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial.
Uma das novidades implementadas pelo governo federal é o bloqueio, durante um ano, do acesso a todas as plataformas de apostas on-line — conhecidas como bets — para quem aderir ao programa. O presidente destacou que a medida busca proteger famílias de dívidas causadas por jogos de aposta.
"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou Lula em rede nacional de Rádio e TV.
Segundo o governo, a reformulação do Desenrola pretende não apenas aliviar o orçamento dos brasileiros inadimplentes, mas também gerar impacto positivo na economia com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.
Além do anúncio sobre o Desenrola, Lula abordou em seu discurso o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que propõe o fim da chamada escala 6x1 no trabalho. A proposta prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso consecutivos, sem redução salarial, e já está em tramitação.
O presidente classificou a medida como um “passo histórico” para o Brasil, ressaltando a importância da ampliação do tempo de descanso e da convivência familiar para os trabalhadores. Lula avaliou que a mudança vai alinhar o país a modelos internacionais que oferecem jornadas mais equilibradas.
"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", declarou Lula.
O presidente acrescentou:
"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil".
De acordo com Lula, essa pauta é uma das prioridades do governo na área trabalhista e há expectativa de que avance nas próximas semanas no Congresso Nacional.
No mesmo pronunciamento, Lula mencionou outras iniciativas em andamento, como a redução das taxas de desemprego e inflação, a ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e a manutenção do auxílio para compra de gás de cozinha.
O presidente também relatou as medidas do governo para conter os efeitos do aumento global nos preços do petróleo, em razão dos conflitos no Oriente Médio. Ele ressaltou que foram adotadas providências para evitar o repasse desse aumento ao custo de vida dos brasileiros.
"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", afirmou Lula.
O governo reforça que todas essas ações fazem parte de um conjunto de medidas para melhorar a vida dos trabalhadores e fortalecer a economia nacional.