Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF sobre caso Henry Borel

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no caso do homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia nesta segunda-feira, 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal de retorno à prisão, expedida na semana anterior.

Após ser detida, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte da cidade. No local, ela realizou exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Posteriormente, ela foi reconduzida à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste, onde deverá permanecer detida.

Decisões judiciais e andamento do processo

O presídio Talavera Bruce é o mesmo em que Monique esteve presa até 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o relaxamento da prisão. Esse benefício foi concedido após o adiamento do julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para o dia 25 de maio, devido ao abandono do plenário pela equipe de advogados do réu Jairinho.

A defesa de Monique argumentou que sua cliente foi prejudicada pelo adiamento e, por esse motivo, solicitou o relaxamento da prisão, o que permitiu que Monique deixasse a penitenciária no dia seguinte à decisão judicial.

Entretanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. A decisão foi motivada por pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou o retorno da ré ao sistema prisional, após reclamação formalizada por Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no processo.

Detalhes do crime investigado

No dia 8 de março de 2021, ainda durante a madrugada, Monique e Jairo levaram Henry Borel, de apenas 4 anos, a um hospital particular, alegando que a criança teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no imóvel onde residiam. No entanto, Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal apontou a existência de 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

A investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que Henry era submetido a uma rotina de torturas praticadas por seu padrasto, Jairo, e que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho.

Em abril de 2021, tanto Monique quanto Jairo foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo responde criminalmente por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Defesa de Monique e próximos passos

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, declarou que a ré se apresentou à polícia em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao ministro do STF. O primeiro aborda ameaças que Monique teria sofrido no sistema prisional, pedido este não atendido. O segundo embargo, cujo conteúdo não foi detalhado, ainda aguarda análise judicial.

Novais afirmou confiar que o julgamento está mantido para o dia 25 de maio e declarou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado acrescentou que será apresentado até terça-feira, 21, um agravo com pedido para que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do STF.

A defesa de Monique também avalia submeter denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, questionando suposta violência institucional e possível violação de direitos fundamentais da ré durante o processo de custódia.