Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 entra em vigor

Entram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as novas metas estabelecidas para o incentivo à leitura em todo o território nacional. O Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, que terá duração de uma década, tem como principal objetivo expandir o número de bibliotecas disponíveis e tornar o acesso aos livros mais fácil para a população.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União e serve como referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e implementar as diretrizes recentes de gestão cultural, que foram aprovadas a partir de 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano fundamenta-se na ideia de que a leitura e a escrita são ferramentas essenciais para o desenvolvimento das capacidades, tanto individuais quanto coletivas. Nesse contexto, o documento estabelece os seguintes princípios:

• Compreensão do livro enquanto objeto econômico, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo.
• Valorização do ato de ler como um processo criativo de construção de significados.
• Promoção do direito universal à literatura.
• Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
• Garantia de acesso a livros e demais materiais de leitura.

O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 deste mês, um novo espaço dedicado ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. A nova página foi estruturada com áreas temáticas que facilitam a navegação e o acesso aos conteúdos. Entre os principais destaques estão as seções de Políticas e Programas, Legislação, além dos Guias e Cartilhas disponíveis.

Após um período de falta de atualização desde o ciclo anterior, que ocorreu entre 2006 e 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, a elaboração do novo Plano como prioridade. A implementação das medidas envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, órgãos colegiados responsáveis pela gestão do plano.