Redução da jornada pode impulsionar novos negócios, afirma ministro

A proposta de diminuir a jornada de trabalho para uma escala que prevê seis dias de atividade seguidos por dois dias de folga tem potencial para promover avanços tanto na qualidade de vida quanto no estímulo ao ambiente de negócios, segundo avaliação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

Durante participação no programa matinal Bom Dia, Ministro, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta terça-feira (28), Paulo Pereira afirmou que a alteração na jornada trará benefícios diretos não só para o cotidiano do trabalhador, mas também para a economia ao propiciar tempo adicional que pode ser dedicado ao desenvolvimento de novas fontes de renda, inclusive por meio do empreendedorismo.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

O ministro destacou que não enxerga qualquer incompatibilidade entre a adoção de mais dias de descanso semanal e a dinâmica do setor empreendedor no Brasil.

Defendendo que a essência da proposta é oferecer autonomia e liberdade de escolha sobre o uso do tempo dos cidadãos, ele ressaltou que a busca por maior autonomia é frequentemente um dos motores do empreendedorismo.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

Paulo Pereira declarou estar convencido de que, caso a proposta de dois dias de descanso semanal seja aprovada, observar-se-á um aumento no número de pessoas interessadas em empreender no Brasil. Segundo ele, muitos utilizarão o tempo adicional para gerar renda extra, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou mesmo preparação para mudanças de carreira.

Ele ainda acrescentou que o impacto econômico pode ser favorável, tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para o surgimento de novos negócios e a ampliação das opções de trabalho.

Trabalhadores de baixa renda devem sentir maiores benefícios

O ministro salientou que o principal efeito positivo da redução da jornada será percebido pelos trabalhadores com menores salários. De acordo com ele, esse grupo, em geral, reside em áreas mais distantes e acaba dedicando uma parcela maior do tempo ao próprio trabalho.

Paulo Pereira argumentou que muitos dos posicionamentos contrários à mudança repetem discursos tradicionais de grupos elitistas que, historicamente, já se opuseram à abolição da escravidão e à criação de direitos trabalhistas no Brasil.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Ele pontuou que, a cada nova ampliação dos direitos trabalhistas, surgem receios ligados ao possível aumento dos custos para empregadores e à consequência sobre a produtividade, mas frisou que tais previsões não se confirmaram na história econômica do país.

O ministro também garantiu que o governo acompanha o tema de perto para, se necessário, adotar ações que minimizem eventuais impactos específicos da mudança, caso ela seja aprovada.

Na avaliação da equipe ministerial, entre 10% e 15% dos empreendedores do país poderão experimentar algum impacto decorrente da alteração da jornada. Paulo Pereira ressaltou que tal parcela corresponde a cerca de quatro a cinco milhões de pessoas em um universo de aproximadamente 45 milhões de empreendedores brasileiros.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

O ministro explicou que as estratégias para amenizar esses efeitos podem incluir benefícios fiscais, ampliação de linhas de crédito ou oferta de apoio adicional. Ele afirmou que a intenção do governo é garantir que nenhuma pessoa seja prejudicada pela mudança e que soluções específicas devem ser desenhadas para aqueles que venham a sentir impactos diretos.