Senado barra Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 senadores contrários e 34 favoráveis à nomeação.

Para que a nomeação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares da Casa. Como esse número não foi atingido, a indicação de Jorge Messias foi automaticamente arquivada.

Esse resultado marca um fato inédito em mais de um século: desde 1894, quando houve cinco rejeições durante o governo do marechal Floriano Peixoto, nenhum indicado ao STF havia sido barrado pelo Senado. Ou seja, há mais de 130 anos não ocorria a rejeição de um nome para a Suprema Corte brasileira.

A votação referente ao nome de Messias durou pouco mais de sete minutos. Durante esse tempo, a bancada de oposição comemorou o resultado considerado uma derrota para o governo federal, enquanto integrantes da base aliada demonstraram surpresa diante do desfecho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão logo após a conclusão da votação, por volta das 19h15.

Antes da análise do nome de Jorge Messias, os senadores aprovaram as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça. Também receberam aprovação Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Na etapa anterior à votação em plenário, o relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia estimado que o indicado teria entre 45 e 48 votos favoráveis. Contudo, o placar final ficou aquém dessa expectativa.

No início do dia, a CCJ aprovou a indicação de Messias ao STF com 16 votos a favor e 11 contrários. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos tanto de senadores governistas quanto de oposicionistas.

Jorge Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025 após anunciar aposentadoria antecipada. A indicação havia sido formalizada pelo governo federal ao Senado no início de abril, quase cinco meses após o anúncio inicial.

Durante a sabatina na CCJ, Messias afirmou que a conciliação representa a melhor solução para conflitos de terra. Ele também defendeu que o STF adote autocontenção ao julgar pautas polêmicas. Além disso, Messias respondeu a todas as perguntas feitas por parlamentares de diferentes espectros políticos.

O nome de Jorge Messias havia recebido aprovação prévia da CCJ, mas acabou rejeitado pelo plenário. Após a votação, a indicação foi oficialmente arquivada.

A matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.