STF mantém maioria por prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria de votos favoráveis à manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), após decisão proferida pelo ministro André Mendonça.

No julgamento, realizado em ambiente virtual nesta sexta-feira, dia 24, Mendonça foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Com isso, o placar parcial chegou a 3 votos a 0 pela permanência de Costa na prisão.

O processo de votação ocorre de forma virtual e permanecerá acessível aos ministros até as 23h59. Até o momento, ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes.

Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril, no contexto da quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. As investigações envolvem suspeitas de irregularidades no Banco Master e apuram uma possível tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, que é um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com os fatos apurados, Costa teria negociado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. A quantia, segundo as investigações, seria repassada ao ex-presidente do BRB por meio de imóveis.

Declaração de suspeição em julgamento

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar no julgamento deste caso específico. Ele não participa da votação em andamento na Segunda Turma.

Em fevereiro deste ano, Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de menções ao nome de Toffoli em mensagens localizadas no celular de Daniel Vorcaro, o qual teve o aparelho apreendido na primeira fase da operação, deflagrada no ano anterior.

Além disso, Dias Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos associado ao Banco Master, atualmente sob investigação pela Polícia Federal.