STF transforma Silas Malafaia em réu por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28, aceitar denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria direcionada ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, além de outros generais da instituição.

O processo teve origem após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia por injúria e calúnia, com base em declarações feitas por Malafaia durante ato realizado em abril do ano passado, em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse evento, o pastor, conhecido por ser aliado de Bolsonaro, dirigiu críticas severas aos generais, referindo-se a eles como "frouxos, covardes e omissos", além de afirmar que os militares "não honram a farda que vestem".

Durante o julgamento na Primeira Turma do STF, o placar foi de dois votos a dois quanto ao recebimento da denúncia. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se favoráveis ao acolhimento da acusação nos crimes de injúria e calúnia, conforme proposto pela PGR. Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia opinaram que Malafaia deveria responder apenas pelo crime de injúria.

Diante do empate, foi aplicado o princípio segundo o qual, em caso de igualdade de votos, a decisão deve beneficiar o réu. Por essa razão, a denúncia foi aceita unicamente em relação ao crime de injúria, excluindo a acusação de calúnia.

Argumentos apresentados pela defesa

No decorrer do processo, a defesa de Silas Malafaia sustentou que as expressões empregadas pelo pastor constituíam críticas genéricas, sem menção nominal ao general Tomás Paiva. Os advogados alegaram ainda que o próprio Malafaia reconheceu a inadequação das palavras utilizadas e realizou retratação pública sobre as declarações feitas.

Outro ponto levantado pela defesa foi a alegação de que, por não possuir foro privilegiado, Malafaia não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.