Tarifa de energia terá bandeira amarela e cobrança extra em maio, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que, no mês de maio, todas as unidades consumidoras ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) estarão sujeitas à bandeira tarifária amarela. Essa medida implicará em aumento no valor das contas de luz em todo o país.

De acordo com a Aneel, o motivo para a alteração da bandeira foi a redução do volume de chuvas registrada no período de transição entre a estação chuvosa e a seca, cenário que, segundo o órgão, levou à diminuição da geração de energia pelas hidrelétricas. Para suprir a demanda, houve necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custos operacionais mais elevados.

A agência informou que o custo adicional a ser pago pelos consumidores será de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos durante o mês.

Até o momento, a cobrança da energia elétrica vinha sendo feita sob a bandeira verde, modalidade em que não há acréscimos na tarifa. A decisão de manter a bandeira verde desde janeiro se deveu às condições favoráveis para geração de energia, especialmente à manutenção dos reservatórios das hidrelétricas em níveis considerados satisfatórios.

Funcionamento do sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015, com o objetivo de refletir, de forma transparente, os custos variáveis relacionados à produção de energia elétrica.

As bandeiras utilizam cores diferentes para indicar o custo da energia elétrica produzida para abastecimento das residências, estabelecimentos comerciais e indústrias conectadas ao SIN. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza mensalmente uma reavaliação das condições de operação do sistema de geração, apontando a estratégia mais adequada para atender à demanda e projetando os custos a serem cobertos pelas bandeiras tarifárias.

A definição da cor a ser adotada a cada mês leva em consideração a previsão de variação do custo de geração para o período. Na bandeira verde não há qualquer cobrança adicional. Já nas bandeiras amarela e vermelha, é aplicado acréscimo para cada cem quilowatt-hora consumidos.

Valores das bandeiras e acréscimos tarifários

O sistema de bandeiras tarifárias estabelece os seguintes acréscimos conforme as condições de geração de energia:

• Quando a bandeira está amarela, indicando condições de geração menos favoráveis, o valor adicional é de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Na bandeira vermelha, patamar 1, com custos de geração mais elevados, o acréscimo é de quatro reais e quarenta e seis centavos para cada cem kWh consumidos;
• Se for adotada a bandeira vermelha, patamar 2, o aumento na tarifa chega a sete reais e oitenta e sete centavos por cada cem kWh consumidos.

Essas faixas tarifárias são revisadas mensalmente, a partir da análise das condições hidrológicas, operacionais e de custo, visando garantir a cobertura das despesas com a geração de energia em cenários adversos.