O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) irá promover plantão neste sábado, das 9h às 17h, em todas as 165 zonas eleitorais e nas 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor distribuídas pelo estado, para facilitar o acesso de eleitoras e eleitores fluminenses que precisam resolver pendências no título eleitoral. O prazo limite para regularização junto à Justiça Eleitoral termina na próxima quarta-feira, dia 6, permitindo a participação nas eleições gerais de outubro.
Quem estiver com o título cancelado pode enfrentar várias restrições, como a impossibilidade de votar, a dificuldade para emitir ou renovar passaporte, impedimento para tomar posse em cargos públicos, obstáculos para conseguir financiamento habitacional e a proibição de se matricular em instituições públicas de ensino.
Além disso, o prazo até o dia 6 de maio também engloba pessoas que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. Embora a coleta das impressões digitais não seja exigida para votar nas próximas eleições, o cadastramento segue disponível para quem desejar regularizar a situação.
Para consultar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a orientação é acessar o site do TRE-RJ ou buscar atendimento pelo WhatsApp e pelo Disque TRE-RJ, ambos no número (21) 3436-9000.
O procedimento de regularização, transferência ou emissão do título requer a apresentação de um documento oficial de identidade e comprovante de residência com data de emissão inferior a 90 dias. Para pessoas que alteraram o nome, é obrigatório apresentar o documento que comprove essa mudança, como a certidão de casamento. Homens nascidos em 2007 também devem comprovar quitação com o serviço militar.
A Justiça Eleitoral reforça a recomendação para que jovens a partir de 15 anos solicitem o título de eleitor. Entretanto, para estar apto a votar em outubro, é necessário ter completado 16 anos até a data da eleição, marcada para 4 de outubro.
Eleitoras e eleitores com a biometria já cadastrada podem solicitar serviços diretamente pelo site do TRE-RJ, incluindo a regularização, transferência de domicílio e revisão de dados. Quem ainda não realizou a coleta das digitais precisa ser atendido presencialmente.
Aqueles que desejam apenas quitar multas, emitir certidões ou solicitar uma nova via do título eleitoral, desde que estejam com a situação regular, podem acessar esses serviços de forma online pela página de atendimento do TRE-RJ. Também é possível buscar esses atendimentos presencialmente após o dia 6 de maio.
Segundo informações do TRE-RJ, todos os serviços para regularização do título, cadastramento de biometria, transferência e revisão estarão disponíveis durante o plantão deste sábado e seguem até o encerramento do prazo na próxima quarta-feira.