Novas regras da Anvisa restringem uso de cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira, 22, alterações nas normas relacionadas à presença de cúrcuma, também conhecida como açafrão, em suplementos alimentares comercializados no Brasil.

As mudanças foram formalizadas por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo ajustes nos limites permitidos para uso da substância e aprimorando as exigências para a rotulagem dos produtos. O objetivo central dessas atualizações é garantir maior segurança aos consumidores, prevenindo potenciais riscos à saúde decorrentes do consumo inadequado ou excessivo da cúrcuma em suplementos e medicamentos.

Segundo informações divulgadas pela Anvisa, a decisão de revisar as regras foi motivada após a identificação de possíveis vínculos entre o uso de produtos à base de cúrcuma e a ocorrência de danos ao fígado. Esse alerta surgiu durante o processo de monitoramento pós-mercado realizado pela agência, que observou relatos de suspeita de toxicidade hepática relacionados tanto a suplementos alimentares quanto a medicamentos contendo a substância ou seus componentes, os curcuminoides.

Em comunicado anterior, publicado em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância direcionado a pessoas que fazem uso de produtos com esse ingrediente, informando sobre os perigos associados a seu consumo em concentrações elevadas. Na ocasião, a agência destacou que o risco de toxicidade não está associado ao uso culinário tradicional da cúrcuma em preparações alimentícias diárias, mas sim ao consumo de medicamentos e suplementos, que apresentam concentrações superiores da substância.

A análise conduzida pela Anvisa também levou em consideração avaliações internacionais que documentaram casos suspeitos de intoxicação hepática em usuários de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. A agência apontou que os riscos estão relacionados principalmente a formulações e tecnologias que aumentam a absorção da curcumina em níveis consideravelmente superiores ao consumo habitual pela alimentação.

Novo padrão para rotulagem e composição

Entre as novidades estabelecidas pela normativa, destaca-se a obrigatoriedade de incluir nos rótulos dos suplementos a advertência expressa de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, doenças biliares ou úlceras gástricas. Além disso, indivíduos que apresentam enfermidades ou fazem uso de medicamentos devem consultar um médico antes de consumir tais suplementos.

Outro ponto importante é a determinação de que os limites de ingestão de curcumina nos suplementos deverão ser calculados levando em conta a soma dos três principais componentes presentes na planta, denominados curcuminoides totais.

A normativa também autoriza a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, mas impõe restrição para que esse novo componente não seja misturado ao extrato natural da cúrcuma em um mesmo produto. Essa medida visa evitar a sobrecarga do organismo pela substância.

Resumo das mudanças implementadas

Entre as principais atualizações promovidas pela Anvisa nas regras para suplementos contendo cúrcuma, estão:

• Obrigatoriedade de advertência na rotulagem, informando que o uso não é indicado para gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, e que pessoas com doenças ou em uso de medicamentos devem consultar o médico;
• Definição de que o cálculo dos limites de consumo da curcumina deve considerar a soma dos curcuminoides totais;
• Inclusão dos tetraidrocurcuminoides entre os ingredientes permitidos, com proibição de combiná-los ao extrato natural da cúrcuma no mesmo suplemento.

Todas essas medidas têm como foco principal a proteção do consumidor diante de potenciais efeitos adversos que podem ser desencadeados pelo uso inadequado ou excessivo de suplementos alimentares à base de cúrcuma.