STF mantém vice-prefeito de Macapá afastado por suspeita de fraude

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, que pertence ao partido Podemos, de forma indeterminada. Mário Neto é alvo de investigação por suspeitas envolvendo fraude em processos licitatórios e desvios de recursos destinados à área de saúde do município.

A decisão foi tomada neste sábado, dia 2, por meio de despacho monocrático, ou seja, sem necessidade de apreciação do colegiado dos demais ministros do Supremo. No entendimento do ministro, o retorno do vice-prefeito ao exercício do cargo acarretaria riscos concretos às investigações em andamento. Entre os riscos apontados, destacam-se a chance de interferência direta no trabalho dos órgãos de apuração e a possibilidade de utilização do posto público para obtenção de benefícios indevidos.

Tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Polícia Federal solicitaram a continuidade do afastamento. No despacho, o ministro frisou que a prorrogação da medida cautelar não possui prazo determinado, permanecendo em vigor até que todos os fatores que justificaram o afastamento deixem de existir.

Alvos de restrição seguem impedidos de acessar órgãos municipais

A medida atinge também Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde, e Walmiglisson Ribeiro, responsável pela comissão de licitação. Ambos seguem afastados de seus cargos e estão proibidos de frequentar prédios públicos ou acessar sistemas ligados à administração municipal de Macapá.

Em caso de descumprimento das determinações impostas pelo Supremo, novas restrições poderão ser adotadas, incluindo a possibilidade de decretação de prisão preventiva dos envolvidos, conforme alertado pelo ministro Flávio Dino.

Detalhes da Operação Paroxismo e das investigações

Mário Neto está fora do cargo desde o mês de março, período em que foi deflagrada a segunda etapa da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. O foco central das apurações é um suposto esquema voltado à manipulação de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro em contratos relacionados à saúde do município.

Entre os elementos analisados para a manutenção das medidas de afastamento estão pagamentos classificados como atípicos, ocorridos mesmo após a saída dos gestores municipais do cargo. Esses pagamentos totalizam cerca de três milhões e trezentos mil reais e foram destinados a empresas específicas. Além disso, foram relatados casos de remoção de equipamentos, dificuldade de acesso a documentos e mudanças administrativas que teriam representado obstáculos à gestão interina da prefeitura.

A Operação Paroxismo tem como um dos principais pontos de investigação a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, investimento orçado em aproximadamente setenta milhões de reais. A Polícia Federal apura suspeitas de que contratos relativos a essa obra tenham sido direcionados para beneficiar determinadas empresas e resultar em enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Os investigadores também averiguam indícios de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município, referentes ao período entre 2020 e 2024.

Mudanças no comando político da prefeitura

Com o afastamento de Mário Neto, ocorrido no início de março, e a saída do então prefeito Antônio Furlan na mesma ocasião, a administração municipal passou a ser comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, em caráter interino.

Após ser afastado, Antônio Furlan renunciou ao cargo de prefeito para disputar o governo do estado do Amapá nas eleições do ano corrente. Segundo a Constituição, é obrigatório que prefeitos deixem o cargo para se candidatarem ao Executivo estadual.