Governo amplia crédito e flexibiliza condições para compra de caminhões

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira, 30, a segunda etapa do programa Move Brasil, destinado ao financiamento de renovação da frota de caminhões com condições diferenciadas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

Nesta nova fase, o valor total disponibilizado para crédito atingiu 21,2 bilhões de reais, superando em mais do que o dobro os 10 bilhões de reais aplicados na primeira edição, lançada no final do ano anterior. Na primeira etapa, os recursos foram integralmente utilizados em pouco mais de três meses, com a formalização de mais de mil contratos de financiamento.

A iniciativa foi ampliada e agora também permite financiar ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como carrocerias e reboques. Do montante anunciado, 6,7 bilhões de reais serão provenientes de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais serão financiados pelo Tesouro Nacional.

O BNDES permanece como gestor do programa, operando em conjunto com outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário segue estabelecido em 50 milhões de reais.

Durante cerimônia de assinatura das duas Medidas Provisórias que viabilizam a nova etapa do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a melhora nas condições para quem busca o crédito. Segundo Lula, foram aumentados os prazos de carência, ampliados os períodos para pagamento e reduzida a taxa de juros, mesmo que ainda considerada elevada.

O presidente também pediu agilidade aos bancos públicos — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES — na liberação dos financiamentos destinados especificamente aos caminhoneiros autônomos. Lula afirmou que, do total de 1 bilhão de reais disposto inicialmente, apenas 200 milhões de reais haviam sido efetivamente liberados, devido à preferência dos bancos por contratos com grandes empresas do setor de transporte.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", afirmou Lula.

O presidente ressaltou que os caminhoneiros autônomos, a partir de agora, terão acesso a condições especiais, podendo parcelar o financiamento em até 120 meses (dez anos), com período inicial de carência de doze meses. Até então, a carência era de seis meses e o tempo máximo de quitação do financiamento era de cinco anos.

No novo ciclo do programa, os autônomos poderão contar com um total de dois bilhões de reais em crédito. Conforme detalhou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, quando anteriormente era superior a 14%.

Durigan espera que, em contrapartida aos incentivos, os fabricantes de ônibus e caminhões consigam reduzir os preços dos veículos e manter empregos na indústria nacional.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou o ministro da Fazenda.

Para Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a política adotada pelo programa Move Brasil contribui não só para o setor automotivo, mas para toda a cadeia econômica nacional, incluindo a distribuição de itens essenciais como carne, frutas, soja e cana-de-açúcar.

Critérios ambientais e impacto na frota

O acesso ao crédito será condicionado ao cumprimento de exigências relacionadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, com o intuito de favorecer a aquisição de veículos que consumam menos combustível e emitam menos poluentes.

Segundo pontuou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, veículos antigos destinados à reciclagem possibilitarão ainda mais redução nas taxas de juros para o comprador.

De acordo com informações do governo federal, cerca de 60% das cargas transportadas no Brasil utilizam o modal rodoviário, o que torna o setor indispensável para a integração nacional e para o abastecimento de bens e serviços essenciais à população.

O segmento enfrenta atualmente uma elevada taxa de obsolescência da frota, o que gera aumento dos custos de manutenção, menor eficiência no consumo de energia, elevação das emissões de poluentes e riscos operacionais e de segurança. As vendas do setor vinham registrando queda acentuada, um cenário que começou a ser revertido após a adoção do novo programa de renovação da frota.

Novas garantias e reforço ao crédito empresarial

Durante o evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza a ampliação do programa Move Brasil e permite que a União eleve sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até dois bilhões de reais. Com isso, o fundo terá sua capacidade de oferecer garantias em operações de crédito ampliada, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, além do alongamento dos prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como objetivo principal facilitar o acesso ao crédito por parte dessas empresas, dividindo o risco das operações com as instituições financeiras participantes. O aporte adicional aumentará o potencial de concessão de garantias, garantindo condições de financiamento a empresas consideradas viáveis.

Já a segunda Medida Provisória prevê a abertura de Crédito Extraordinário no montante de 17 bilhões de reais. Esse valor cobre o aporte de dois bilhões de reais ao FGI, amplia o programa Move Brasil com 14,5 bilhões de reais e destina 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o objetivo de ampliar o acesso a garantias públicas para exportações.