Inscrições abertas para edital de apoio a iniciativas culturais no Rio

Projetos de cunho cultural localizados no estado do Rio de Janeiro já podem ser inscritos no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). Os interessados têm até o dia 18 de maio para formalizar a participação, sendo obrigatório o cadastramento através da plataforma Desenvolve Cultura.

O edital destina-se a iniciativas culturais de caráter permanente e conta com recursos totais de dezenove milhões e duzentos mil reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que serão distribuídos em dois períodos de execução. O primeiro ciclo ocorrerá em 2026, e o segundo em 2027, com nove milhões e seiscentos mil reais reservados para cada etapa.

Conforme detalhado pelo presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, o edital foi inspirado na Portaria 216 do Ministério da Cultura, que instituiu, no ano anterior, o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Alves explicou que cada selecionado receberá aporte financeiro para realizar um projeto anual. Após a conclusão do primeiro ciclo, o mesmo valor será disponibilizado para continuidade das atividades no ano seguinte. Segundo ele, "por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos".

Divisão em categorias e valores destinados

O processo seletivo contempla três segmentos distintos: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Estão previstas as seguintes seleções e valores:

• Quinze circos de lona, cada um recebendo duzentos mil reais por ciclo, totalizando seis milhões de reais ao longo dos dois anos.
• Quinze grupos ou companhias artísticas, com aporte de duzentos mil reais para cada um em cada ciclo, também somando seis milhões de reais no total.
• Doze festivais ou eventos culturais, contemplados com trezentos mil reais por iniciativa, atingindo o montante de sete milhões e duzentos mil reais nos dois ciclos de execução.

O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec destacou que essa divisão orçamentária em dois ciclos proporciona previsibilidade às organizações para o planejamento de seus projetos culturais.

Critérios e documentação para inscrição

Poderão participar do edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com atuação comprovada de até três anos no setor cultural dentro do estado do Rio de Janeiro. Todos os proponentes deverão apresentar um plano de atividades estruturado para os dois ciclos previstos.

No ato da inscrição, é exigida a entrega do detalhamento completo das atividades a serem realizadas no primeiro ciclo, incluindo descrição das ações planejadas, formação da equipe envolvida, cronograma de execução, orçamento discriminado e indicação dos locais de realização. Além disso, é necessário um planejamento preliminar para o segundo ciclo.

Também são obrigatórios o envio de portfólio, planilha orçamentária detalhada e a apresentação de medidas voltadas à acessibilidade e à sustentabilidade das iniciativas.

Programa nacional e adesão do estado

Os estados que aderem ao Programa Nacional Aldir Blanc devem investir, no mínimo, dez por cento dos valores recebidos da PNAB em projetos culturais realizados de maneira contínua.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas integra um conjunto de três instrumentos lançados pelo Ministério da Cultura em colaboração com os estados da federação. Além deste, existem o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, estabelecido pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, normatizado pela Portaria 218.

Leonardo Alves ressaltou que o estado do Rio de Janeiro aderiu aos três programas. Segundo ele, tais iniciativas visam consolidar a implementação de uma política cultural nacional e, embora o Rio de Janeiro não enfrente algumas barreiras frequentes em outros estados, há locais onde questões jurídicas dificultam a execução de determinados tipos de edital. Por esse motivo, conforme observou Alves, o Ministério da Cultura estabeleceu parcerias com os estados para apoiar a elaboração de seus editais de políticas culturais.