Operação combate fraude bilionária e corrupção na alfândega do Porto do Rio

Uma ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal foi deflagrada nesta terça-feira, 28, com o objetivo de reprimir práticas ilícitas relacionadas à corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal, o esquema investigado movimentou aproximadamente 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. Neste período, houve o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina.

A Operação Mare Liberum apura a existência de uma associação criminosa formada por importadores, despachantes e servidores públicos que facilitavam operações de contrabando e descaminho. Segundo as investigações, o grupo atuava na liberação irregular de mercadorias, caracterizada pela divergência entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados, sem o devido recolhimento de tributos.

Durante a operação, estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Também foram determinadas medidas como o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, o bloqueio de bens dos investigados e restrições ao exercício de atividades profissionais.

Este é o maior procedimento já realizado pela Corregedoria da Receita Federal em sua história. As diligências contam com a participação de mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais. A apuração foi iniciada em 2022, a partir de controles internos do órgão e de denúncias formais recebidas.

"A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado", informou o órgão fiscal.

O andamento das investigações deve resultar em novas medidas para responsabilizar os envolvidos no pagamento de propinas. Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, além de outras infrações apuradas ao longo das investigações.