Brasil registra 875 cidades com baixa frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos

Embora a legislação determine a obrigatoriedade da matrícula de crianças a partir dos 4 anos em unidades de educação infantil em todo o Brasil, ainda persiste a exclusão de parte desse público. Levantamento recente identificou que, em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 875 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças com idades entre 4 e 5 anos está fora de creches ou pré-escolas.

Esse cenário é ainda mais expressivo quando são consideradas as diferenças regionais. No Norte do país, 29% dos municípios, o que equivale a 130 cidades, apresentam menos de 90% das crianças nessa faixa etária matriculadas em instituições de educação infantil. Já o Sul apresenta o menor índice proporcional, com 11% das cidades abaixo desse patamar.

Outras regiões também enfrentam desafios: no Centro-Oeste, 21% dos municípios, correspondendo a 99 cidades, têm índices inferiores a 90%. No Nordeste, são 17% (304 cidades) e, no Sudeste, 13% (213 municípios) apresentam o mesmo problema. Esses dados se referem ao cenário de 2025.

As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e também com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O indicador foi anunciado ao público no dia 29 de maio.

Desempenho em creches e metas para a educação infantil

O Plano Nacional de Educação (PNE) determinou como meta, até 2036, que ao menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Para populações indígenas, quilombolas e do campo, a cobertura deve alcançar ao menos metade das crianças dessa faixa etária.

Com base no novo indicador, em 81% dos municípios brasileiros – totalizando 4.485 cidades – a taxa de crianças de até 3 anos matriculadas em creches é inferior a 60%. O Norte reúne a maior proporção: 94% dos municípios da região, o que corresponde a 424 cidades, estão abaixo desse índice.

No Centro-Oeste, o percentual de municípios com atendimento inferior a 60% para crianças de até 3 anos chega a 90%. No Sudeste, o índice é de 83%; no Nordeste, 81%; e, no Sul, 66% dos municípios não atingem a meta.

Destaques nas capitais brasileiras

Entre as capitais do país, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já alcançaram a universalização do acesso à educação infantil, atendendo a totalidade das crianças entre 4 e 5 anos. Por outro lado, Maceió registra o menor índice de cobertura, com 64,8% das crianças matriculadas, seguida por Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

Em relação ao atendimento nas creches para crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Todas essas capitais ultrapassam a meta nacional determinada pelo PNE para os próximos dez anos.

Já os menores índices de atendimento a crianças de até 3 anos em creches aparecem em Macapá, com 9,1% de cobertura, Manaus, com 12,8%, e Porto Velho, com 16,9%.

Ferramentas para aprimorar dados municipais

O novo indicador, embora não seja oficial, foi desenvolvido para fornecer informações mais detalhadas sobre o cenário municipal, possibilitando o aprimoramento das políticas de acesso escolar. De acordo com as organizações envolvidas, a precisão dos dados atuais é limitada, pois o Censo Demográfico só é realizado a cada dez anos, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) disponibiliza informações anuais, porém restritas ao âmbito nacional, estadual, das regiões metropolitanas e das capitais.

O indicador elaborado utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual de creches e pré-escolas nos municípios. Além disso, aprimora a precisão relacionada à idade das crianças atendidas.

Segundo dados oficiais do IBGE publicados em dezembro de 2025 e referentes ao ano anterior, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam inscritas em instituições de ensino, enquanto o percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas era de 93,5%.

O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, destacou a relevância de dados mais detalhados em âmbito municipal para que gestores possam implementar ações específicas voltadas à inclusão escolar.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Faria ressaltou que, apesar do avanço representado pelo objetivo de universalizar o acesso à educação para crianças de 4 e 5 anos, ainda há desafios a serem superados para garantir que todos os municípios atinjam o patamar esperado de cobertura.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Políticas e investimentos do governo federal

O Ministério da Educação informou que emprega indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes tanto no monitoramento das metas do PNE quanto como subsídio para a formulação de políticas públicas. Segundo a pasta, o cruzamento de dados, como os do Datasus, possibilita análises abrangentes.

Quanto à ampliação do acesso à educação infantil, o ministério afirmou que vem intensificando ações de suporte aos municípios, que são os responsáveis diretos por essa etapa da educação. Entre as iniciativas destacadas estão o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entes federados, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desde o início da atual gestão, foram entregues 886 unidades de educação infantil por meio do Novo PAC, totalizando um investimento de 1,4 bilhão de reais. O programa também prevê a construção de 1.684 novas creches e pré-escolas, beneficiando 1.438 municípios, e um aporte de 7,5 bilhões de reais. Dentre essas unidades, 821 já estão em execução.

Outra prioridade do governo federal é a retomada e conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 já foram aprovadas e 278 estão concluídas. O potencial dessas unidades é de mais de 323 mil novas vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.