Governo implementa novo Plano Nacional do Livro e Leitura até 2036

Novas diretrizes para promoção da leitura em todo o território nacional começaram a vigorar nesta quarta-feira, 29. O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036 estabelece metas para os próximos dez anos com o objetivo de expandir o número de bibliotecas e aprimorar o acesso da população aos livros.

O documento foi tornado público no Diário Oficial da União, funcionando como referência para que estados, municípios e a sociedade civil tenham conhecimento e possam implementar os regulamentos culturais aprovados a partir de 2023. Entre esses normativos destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento do PNLL parte da percepção de que a leitura e a escrita ocupam papel central no desenvolvimento individual e coletivo, conforme os seguintes princípios:

1. Entendimento do livro como bem econômico, da leitura como expressão de cidadania e da literatura como patrimônio simbólico e criativo.
2. Reconhecimento do ato de leitura como processo criativo de construção de sentidos.
3. Defesa do direito à literatura para toda a população.
4. Incentivo ao desenvolvimento de escrita criativa e literária.
5. Garantia de acesso ao livro e a demais materiais de leitura.

Navegação facilitada em plataforma digital

No dia 23 deste mês, foi lançada uma plataforma exclusiva do Plano Nacional do Livro e Leitura pelo Ministério da Cultura. A ferramenta foi organizada em áreas temáticas para facilitar o acesso às informações do setor, disponibilizando seções específicas sobre políticas e programas, legislação, além de guias e cartilhas.

Após permanecer desatualizado desde o último ciclo, que se encerrou entre 2006 e 2016, a retomada dos trabalhos pelo Ministério da Cultura em 2023 priorizou a construção do novo plano. A execução do PNLL envolve o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e órgãos colegiados que integram sua governança, assegurando a participação ativa dessas instâncias no acompanhamento e implementação das ações.