Governo detalhará mudanças no Reforma Casa Brasil nos próximos dias

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira, dia 29, que a regulamentação do Reforma Casa Brasil será oficialmente divulgada em breve, trazendo as novas faixas que passarão a ser atendidas pelo programa.

Lançado em outubro do último ano, o Reforma Casa Brasil é uma iniciativa federal que disponibiliza linhas de crédito para famílias promoverem reformas, ampliações e melhorias em imóveis localizados em áreas urbanas.

A coordenação do programa está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, enquanto a operação é realizada pela Caixa Econômica Federal. O objetivo central é combater situações de inadequação habitacional, proporcionando melhores condições de moradia para famílias brasileiras que já possuem propriedade imobiliária.

Os recursos obtidos por meio do Reforma Casa Brasil podem ser utilizados para a aquisição de materiais de construção, pagamento de serviços de mão de obra ou contratação de assessoria técnica especializada.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Lima após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ampliação do acesso e condições de financiamento

Entre as modalidades de intervenção previstas estão reformas em telhados, melhorias em instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para facilitar acessibilidade e ajustes que elevem o nível de conforto e segurança das residências.

O Ministério das Cidades informou que o valor máximo de financiamento foi reajustado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. Além disso, o prazo para quitar o financiamento passou de sessenta para até setenta e dois meses, correspondendo a seis anos.

O público beneficiário do programa também foi ampliado. Agora, famílias com renda de até treze mil reais mensais podem acessar os benefícios, igualando-se ao teto estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Esse ajuste permite que um número maior de brasileiros possa investir em melhorias residenciais.

No que se refere às taxas de juros, houve redução significativa: a taxa mensal passa a ser de 0,99% para todas as faixas de renda. Anteriormente, as taxas chegavam a até 1,95% ao mês, variando de acordo com a renda familiar.

O programa disponibiliza um passo a passo para que os interessados possam acessar o financiamento do Reforma Casa Brasil, detalhando todas as etapas necessárias para participação.

Novos aportes e atualização das regras

A decisão de ampliar os perfis atendidos e os valores disponíveis no Reforma Casa Brasil foi oficializada em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 15 de abril, quando também foram anunciados aportes adicionais ao Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com informações do governo federal, o espectro de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida foi ampliado por meio da atualização das faixas de renda, do aumento do valor máximo de financiamento habitacional e da redução das taxas de juros aplicáveis.

Conforme as novas regras, o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito foi elevado para até treze mil reais, destinado à aquisição de imóveis cujo valor pode chegar a seiscentos mil reais.