STJ anula prisões de MC Poze, MC Ryan SP e criador da Choquei

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (23) a soltura do cantor MC Ryan SP, de MC Poze do Rodo e de Raphael Sousa Oliveira, o idealizador da página Choquei. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que concedeu um habeas corpus em favor dos investigados.

Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 do mês corrente, como parte da Operação Narcofluxo. Esta ação policial visa desmantelar uma organização criminosa envolvida em crimes de lavagem de dinheiro e em transações financeiras ilícitas que superam o montante de 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de drogas e a exploração de apostas ilegais. Para a movimentação dos recursos, eram utilizadas empresas de fachada, pessoas que atuavam como laranjas, criptomoedas e mecanismos de remessa ilegal de valores para o exterior.

Fundamentos da Decisão Judicial

Inicialmente, após a operação, a Polícia Federal havia solicitado que as prisões fossem convertidas em preventivas, com um prazo de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça optou por estender esse período para 30 dias.

O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, considerou que a ampliação do prazo para 30 dias era ilegal, uma vez que não havia sido solicitada pela autoridade policial. Diante disso, o habeas corpus foi concedido inicialmente para MC Ryan SP, sendo a decisão estendida a todos os demais investigados que se encontravam na mesma situação processual.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Esta foi a declaração da defesa de MC Ryan SP, emitida por meio de nota oficial.

Perfil e Detalhes da Apreensão

Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, tem 25 anos e é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional. Suas músicas alcançam posições de destaque nas plataformas de streaming e ele possui mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante as diligências, foram apreendidos em poder do artista diversos bens, incluindo veículos, quantias em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos. Também foram encontradas armas e um colar que exibia uma imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.

Operação Narcofluxo em Detalhes

Conforme explicado por Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do ano passado.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações apontam que os indivíduos envolvidos empregavam um complexo sistema para ocultar e dissimular a origem dos valores. Esse sistema incluía a realização de operações financeiras de alto montante, o transporte de dinheiro em espécie e transações que envolviam criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.